Por Maria Teresa Costa – DA AGÊNCIA ANHANGUERA
Publicado originalmente em 29 de fevereiro de 2016 – Jornal Correio Popular

A nova lei de uso e ocupação do solo (Luos) vai criar incentivos para a verticalização e  alto adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte que serão implantados nas avenidas Andrade Neves, Barão de Itapura, Lix da Cunha, Abolição, Amarais, Rodovia Santos Dumont, Perimetral, Campo Grande e Ouro Verde e nos eixos Centro-Barão Geraldo e Centro-Sousas, além de avenidas de grande fluxo.

Proposta apresentada pela Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), contratada pela Prefeitura para fazer a revisão e propor alterações na Luos, pretende tornar as redes de mobilidade indutores do desenvolvimento urbano.

Os corredores integram o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Campinas, que está em fase final de elaboração pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e que, segundo o presidente da empresa, Carlos José Barreiro deve chegar à Câmara em 60 dias. O Plano de Mobilidade trará propostas de ordenamento do trânsito e transporte e prevê alugueis de bicicleta e carros, ciclovias, parklets, VLT, BRT, e remodelação de vias para eliminar gargalos no trânsito.

A proposta da Fupam está em análise na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que estuda permitir um coeficiente maior de aproveitamento dos terrenos ao longo das redes de mobilidade urbana, ou seja, do transporte coletivo sobre pneus ou trilhos.

Enquanto em toda a cidade o coeficiente básico de construção será igual a um, ou seja, será permitido construir uma vez a área do terreno, em algumas áreas, como é o caso dos corredores de transporte, esse coeficiente poderá ser de três ou quatro.

Segundo os estudos da Fupam, ao estabelecer a rede de mobilidade como indutora do desenvolvimento urbano, se inverte radicalmente a lógica tradicional do processo de urbanização, onde a infraestrutura de mobilidade sempre busca a cidade que a antecedeu, ou seja, sempre surge em um momento posterior à consolidação da demanda.

O estudo sugere que os eixos de mobilidade sejam transformados em novos centros que concentrem alta densidade populacional, com ampliação de oferta de comércio, serviços, equipamentos públicos e empregos. Um desses eixos são os corredores do BRT (ônibus rápidos) e do futuro VLT (veículo leve sobre trilhos).

Para o presidente regional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Alan Cury, o adensamento populacional ao longo dos eixos de transportes vem orientando, ao longo dos anos, o desenvolvimento urbano de muitas cidades, mas é preciso que os eixos tenham capacidade de absorção de maior demanda, compatível com o que se pretende.

“Enquanto o transporte de massa sofrer interferência do trânsito de automóveis autonomos, essa máxima é perigosa. É preciso um sistema de transportes de massa livre de intervenções, com precisão de horário e rota estrategicamente traçada”
Alan Cury – Presidente do IAB Campinas

O especialista em transportes Ernesto de Oliveira Jorge observa que é preciso cuidado ao definir como será a ocupação das área ao longo dos corredores, para não repetir o erro de Curitiba onde a verticalização permitiu a construção de muitas áreas, com grandes apartamentos e várias vagas na garagem, e que recebeu moradores que não usam o transporte coletivo.

“É preciso que as novas moradias atendam os usuários de transporte, porque se fizer uma verticalização que beneficia o carro (muitas vagas nas garagens), a ideia inicial irá por água abaixo.”
Ernesto de Oliveira Jorge – Especialista em transportes

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU – avalia criação de ‘áreas mistas’ como avanço

A mudança mais positiva que ocorrerá na nova lei de uso e ocupação do solo, segundo o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Fábio Bernils, será permitir o uso misto em boa parte do território de Campinas, o que a atual legislação não permite. Comércio, serviço, indústria e habitação poderão dividir o mesmo território. Isso abrirá caminho, disse, para uma ocupação mais descentralizada.

“Não deve ficar restrito somente a veículos sobre pneus ou do VLT pois ambos rodam na superfície e a ocupação da cidade muitas vezes inviabiliza uma obra devido ao seu grande custo.”
Arquiteto e Urbanista Fábio Bernils – Presidente do CMDU Campinas

Campinas, de acordo com o arquiteto, precisa de um projeto de metrô, mesmo que seja para ser implantado daqui a 20 anos. “Mas tem que ter planejamento”. O adensamento, afirmou Bernils, não deve ser feito em função de um único modal, no caso os corredores de ônibus, para não ter como resultado um monte de prédios ao logo dos corredores. Para ele é mais interessante ocupar a cidade de forma heterogênea. “Curitiba já fez isso há mais de três décadas, só que com uma grande diferença. Lá os corredores de ônibus foram implantados num sistema binário, ou seja, há vias quase que paralelas aos corredores, para a circulação de automóveis e muitas vezes o adensamento populacional não é feito ao longo do corredor e sim nessas vias paralelas”, disse Fábio.