Com um déficit de 1,6 milhão de unidades habitacionais, o Governo do Estado de São Paulo buscou nas parcerias público-privadas uma alternativa para enfrentar o desafio de oferecer habitação de qualidade e, ao mesmo tempo, requalificar o Centro da capital paulista. A experiência foi apresentada pelo secretário de Estado de Habitação, Rodrigo Garcia, na quinta-feira, 30 de julho, aos conselheiros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que estão reunidos em São Paulo.

Através do programa habitacional Casa Paulista, a administração estadual passou a determinar ao ente privado onde construir, o público a ser beneficiado e o valor dos imóveis comercializados. Até o momento, o programa já entregou 13.146 unidades no estado, sendo 5.738 só na capital. A expectativa é entregar 106.146 casas, totalizando um investimento de R$ 1.7 bilhão a fundo perdido, ou seja, sem perspectiva de reembolso.

“Acredito que, no futuro, dificilmente os orçamentos públicos terão espaços significativos para novos investimentos. Hoje, a capacidade de investimento já é reduzida. O orçamento público será usado para custear a máquina, não para investir. Nesse sentido, a Casa Paulista abre oportunidades para o governo pensar novas fórmulas para o conjunto de São Paulo. Daí surgiu um grupo que modelou PPPs para construção de unidades de interesse social. Plantou-se a ideia de que a PPP pode ampliar o atendimento no Estado, tendo em vista que o parceiro entrega à vista e o Estado paga a prazo”, explicou Garcia.

De acordo com o secretário, o Casa Paulista não tem como objetivo apenas combater o déficit habitacional paulista, mas também promover uma requalificação do Centro da cidade:

“A proposta é utilizar a habitação como um instrumento de recuperação do Centro da cidade de São Paulo. Nos últimos anos, houve muitos investimentos em equipamentos culturais, mas que não foram suficientes para a recuperação da região. A oportunidade que temos agora, discutindo com a prefeitura e com vocês (arquitetos) é de avançarmos rapidamente para o Centro, começando pela região da Luz, que possui um problema crônico e notório: a cracolândia.”

O presidente do IAB-SP, José Armênio de Brito Cruz, está otimista com o programa Casa Paulista. Ele considera que importante discutir a experiência num campo nacional.

“O Estado não está entregando ao privado a responsabilidade de produzir habitação de interesse social. Ele diz ao privado o que quer, e isso será feito. Espero que, nos próximos passos do programa, o IAB possa colaborar com a organização de concursos, pois temos a convicção de que a habitação é um dos principais meios para a requalificação urbana”, defendeu José Armênio.

Para o presidente do IAB Nacional, Sérgio Magalhães, o Casa Paulista interessa aos arquitetos e urbanistas do país e, em especial, à entidade. “O programa apresenta três aspectos que o IAB defende ao longo de décadas: unidades inseridas num contexto social mais amplo, multifuncionais – com comércio, serviços e equipamentos que possam conviver em cada um dos empreendimentos –, e que não utilize apenas grandes lotes”, afirmou Magalhães.