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28
abr

Zoneamento e lei do uso e ocupação do solo em Campinas

O zoneamento da cidade de Campinas e a Lei de Uso e Ocupação do solo foram temas de discussão no evento promovido pela  Rede Imobiliária Campinas  e contou com a participação do Presidente do Iab Campinas Arquiteto Alan Cury e o Vice-Presidente do Iab Campinas Arquiteto Marcelo Juliano que ressaltaram a necessidade de mais agilidade por parte da Prefeitura na liberação de documentos para empreendimentos imobiliários em Campinas. A falta de agilidade nos processos está impactando negativamente o mercado imobiliário de Campinas e consequentemente a economia e o crescimento da cidade de Campinas.

Acompanhe a reportagem de Maria Teresa Costa teresa@rac.com.br publicada no Jornal Correio Popular de Campinas

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A demora da Prefeitura em fornecer informações sobre o zoneamento de Campinas está atrapalhando os negócios das imobiliárias da cidade e dificultando a atração de investimentos, disse ontem o presidente da Rede Imobiliária Campinas, Antônio De Lucca Junior, durante evento da entidade que discutiu a lei de uso e ocupação do solo com diretores do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). As informações, segundo ele, demoram em média 20 dias para serem liberadas, prazo longo demais para a Rede, responsável por cerca de 60% dos negócios imobiliários com valores de venda acima de R$ 1 milhão e por 70% dos negócios para locações acima de R$ 10 mil.
[spacer size="10"] Segundo o secretário de Planejamento, Ulysses Semeghini, embora medidas internas estejam sendo tomadas para reduzir o tempo, a situação só será resolvida depois que houver uma nova lei de uso e ocupação do solo, mais simples e acessível.

[spacer size="10"] [pullquote align="left"]“A lei tem tantos decretos alterando a proposta original que é difícil até mesmo para os técnicos darem uma resposta rápida. A lei está na internet, mas não ajuda muito, por causa de tantas mudanças e a consulta formal tem que ser feita”.[/pullquote]

O secretário afirmou que o processo de digitalização do Cadastro Municipal está avançando, há um grupo trabalhando nisso e até o final do ano todo o cadastro estará informatizado. “Mesmo sem uma informatização completa, pela primeira vez na história da Prefeitura as fichas de informação estão saindo no mesmo dia. Antes isso demorava em média três semanas. Os pedidos de certidão saem em no máximo 10 dias”, disse. A redução do prazo deve-se a algumas medidas adotadas internamente, como por exemplo, a eliminação de certidão de especificação de condomínio.
[spacer size="10"] Para os empresários do setor, a agilidade na informação é essencial para os negócios. “Se temos um empreendedor querendo uma área para determinado investimento, eu tenho que esperar 20 dias para a Prefeitura informar se ele poderá construir o que deseja. Se não pode, eu vou atrás de outra área, e ai serão mais 20 dias”, disse De Lucca.
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Mapa das Macrozonas de Campinas

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Para o vice-presidente do IAB, Marcelo Juliano, a demora na expedição da certidão de uso é inadmissível. “Se o investidor não consegue saber rapidamente o que ele pode construir na cidade, ele vai para Jaguariúna, Hortolândia”, afirmou. O presidente do IAB, Alan Cury, defendeu mudanças na lei de zoneamento para que ela seja mais flexível, menos burocrática e promova a integração da cidade.

[quote style="2"]“Como é uma lei baseada no carro e no ônibus, ela segrega. Ela diz assim: nessa região só pode habitação, naquela só indústria, naquela só comércio. Com isso ela congela os produtos atuais de mercado, como por exemplo, ter em uma única torre todo tipo de atividade. A legislação não pode ser rígida. Tem que possibilitar um mix de atividades para aproveitar a infraestrutura da cidade” Alan Cury Presidente do IAB Campinas[/quote],.
[spacer size="10"] O presidente da Rede Imobiliária Campinas entende que o zoneamento da cidade é um tema complexo e envolve todos os segmentos da comunidade. “Esse encontro pretende trazer uma reflexão para os profissionais que atuam no mercado imobiliário, que precisam entender, do ponto de vista urbanístico, os rumos de Campinas nos próximos anos”, disse. As informações sobre o zoneamento podem ser consultadas no banner Zoneamento, no Portal da Prefeitura .

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