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20
maio

Instrumentos do Estatuto da Cidade são tema de Reunião HOJE

O Conselho da Cidade de Campinas (Concidade) realiza nesta quarta-feira, dia 20 de maio, às 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a 58ª reunião ordinária do colegiado. O encontro terá como tema de debate o uso dos instrumentos do Estatuto das Cidades no Plano Diretor.

As palestras serão ministradas pelo presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Alan Cury, pelo vice-presidente do Concidade e representante da União Municipal de Entidades Comunitárias de Campinas (UMECC), João Luis Galvão Minnicelli, e pelo professor de arquitetura da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC) João Verde.

O evento é aberto a todos os membros dos conselhos municipais e demais interessados na temática, que foi escolhida em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

 
Concidade

O Concidade, criado em 2005 pela lei nº 12.321, é um órgão colegiado de caráter consultivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável. É composto por 45 membros titulares entre representantes do poder público e de entidades oriundas dos segmentos da sociedade.

O Conselho tem entre suas atribuições sugerir alterações ao Plano Diretor e colaborar em todas as atividades que se relacionem com o planejamento do desenvolvimento do município, além de acompanhar e avaliar a execução da política municipal, emitir orientações e recomendações referentes à aplicação das legislações e atos normativos relacionados ao desenvolvimento.

Também é tarefa do Concidade propor a realização de estudos, pesquisas, debates, seminários ou cursos afetos à política de desenvolvimento, dentre outras ações pertinentes ao desenvolvimento urbano e rural do município.