IAB Campinas

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14
mar

Embates e os impactos sociais sobre o uso e a ocupação do solo na cidade de Campinas

Presidente do IAB Campinas Arquiteto Alan Cury e o Vice-Presidente do IAB Campinas Arquiteto Marcelo Juliano concederam entrevista a Revista Rede Imobiliária de Campinas sobre o uso e ocupação do solo no município de Campinas.
[spacer size=”10″] Discussões profissionais e ideológicas instigam a necessidade de novos regulamentos urbanísticos pensados na coletividade e no ambiente natural.

Planejamento Urbano é assunto em pauta no país e nos municípios. O tema acalora as polêmicas sobre quais foram os erros mais comuns, intervenções possíveis e emergenciais, e os impactos ambientais das frequentes e inevitáveis transformações.

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Em Campinas, a ação considerada imprescindível a ser iniciada o quanto antes, se refere a ‘revitalização’ do regulamento de Uso e Ocupação do Solo – em 2013, a lei completa 25 anos sem reformulação.

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Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), mas, principalmente entre a Câmara Municipal campineira e instituições (departamentos governamentais, autarquias e organizações da iniciativa privada), as normativas têm causado divergências interpretativas entre empresários e órgãos públicos.

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O secretário Ulysses Semeghini, da pasta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, considera o código vigente (de 1988) ultrapassado. Em seu ponto de vista, o maior entrave que necessita de revisão é o ‘conceito de incomodidade’.

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Atualmente, pesquisas, diversos produtos, indústrias, empresas de consultoria, assessoram e mudam o comportamento frente aos discursos e práticas correntes quando se trata do tema. A visão empreendedora mudou, assim como os materiais que ela faz uso, as metas de médio e longo prazo, e até os impactos da marca e do agente diante dos ambientes naturais e do cidadão-consumidor moderno.

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Novos padrões: consciência e exigência cada vez mais presentes também nas legislações brasileiras. É a cidade posta sob o âmbito da administração pública, invertendo a percepção de que urbanidade demanda apenas tecnologia e a prevalência de economias voltadas aos negócios não relativos ao campo, desvinculados ao cultivo agropecuário e despreocupados com a sustentabilidade ambiental. Logística é outra peça-chave deste complexo quebra-cabeça.

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A palavra de ordem é gestão progressista – ou, para os que acham o termo muito pedante, gestão urbana estratégica ambiental. Segundo os arquitetos Alan Cury e Marcelo Juliano, diretores do Núcleo Regional Campinas do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em termos nacionais, o grande problema é a falta de projetos com a finalidade de organizar estas estruturas e, na maioria dos municípios, quando há normalmente trata-se de cópia de modelos de outras localidades, apenas para satisfazer exigências legais, sem adequações específicas.

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Presidente do IAB Campinas Alan Cury e o Arquiteto Marcelo Juliano

Na esquerda do Presidente do IAB Campinas Arquiteto Alan Cury e o Arquiteto Marcelo Juliano Vice-Presidente do IAB Campinas

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“O problema está na incapacidade de se adequar a legislação urbanística às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas aceleradas dos últimos 25 anos, e preparar Campinas para os próximos 30-50 anos”, destaca Alan, enquanto Marcelo complementa: “A concepção do pensamento urbanístico dominante em Campinas está paralisada em um momento onde não havia internet, existia níveis crescentes de violência e o transporte sobre rodas (individual e coletivo) era a grande panaceia para resolver a mobilidade urbana”. Para ambos, mesmo as preocupações com o ambiente e a sustentabilidade aparecem de forma um tanto romântica e pueril, sem muito embasamento técnico.

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Tornou-se imprescindível uma completa revisão de toda a legislação. Ainda de acordo com os profissionais, regras simples, sem margem para dúbias interpretações, com visão global da cidade e de suas interações metropolitanas, são necessárias para repensar o município.

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Especialistas defendem o embate de ideias publicamente, mas que agreguem embasamento técnico e não estabeleça ideais e planos de intervenção pré-concebidos. Durante a entrevista que abordou a delicada questão, permeando diversas indagações sobre zoneamento, estrutura viária, descentralidade de serviços, recursos naturais e bem-estar – focos aparentemente distintos, mas que são congregados no planejamento urbano e humanizam as necessidades físicas e sociais de uma região – as atividades foram explanadas considerando os habitantes e constantes deslocamentos pela cidade, argumentados e estruturados para satisfação das diferentes necessidades cotidianas.

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Alan e Marcelo explicam que a atual conjuntura estimula os usos e as construções irregulares. “Este cenário é agravado pela urbanização descontínua com os sucessivos aumentos no perímetro urbano, gerando múltiplos vazios urbanos e sobrecarregando as rodovias que passam a dar vazão a um tráfego urbano”, enfatizam.

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A abordagem da legislação sobre o conceito de incomodidade – um dos grandes problemas da Lei 6.031/88 (de Uso e Ocupação do Solo) destacado no início da matéria – não é o único, conforme analisam. “Falta clareza e objetividade e, muitas vezes, há discrepância nas próprias definições entre esta lei e o Código de Obras, formando um conjunto incoerente e repleto de subjetivismos. Toda sua concepção se ancora em uma visão modernista e otimista, datada do início do século XX, onde o carro soluciona os deslocamentos pela cidade e esta pode ser setorizada em grandes áreas estanques separando as diferentes funções cotidianas, o habitar, o trabalho e a produção, o lazer e a cultura”, exemplifica, Marcelo.

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O que outros envolvidos com o debate alegam, e se confirma durante a entrevista com os diretores do IAB Campinas, é que a preocupação em se categorizar todos os usos possíveis desta ação não tem sido viável.

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Alan argumenta que um exemplo desta incapacidade momentânea são as Lan-Houses, que não podem ter alvará, a não ser que se enquadrem na “escorregadia categoria de casas de diversões eletrônicas”, pois em 1988, não existia internet e não foram pontuadas especificações quanto a estas empresas. Ele continua. “Uma gráfica em 1988 era enquadrada como atividade incômoda – havia problemas de barulho e odor – mas hoje, um quarto de 16m² é suficiente para montar uma solução completa de editoração. Na verdade há equipamentos que cabem em cima de uma mesa de trabalho e produzem com mais qualidade e eficiência que aquela gráfica de 1988. Uma agência bancária tinha 20, às vezes 40 caixas e a gente tinha ir ao banco para tudo, pois não havia internet banking, nem casas lotéricas, ou celulares. Hoje uma agência cabe em um imóvel pequeno e é muito melhor que o cidadão possa tê-la próximo a sua residência do que tenha de se deslocar até o centro da cidade” .

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As considerações sobre a importância das Macrozonas, diretamente vinculadas as reestruturações pertinentes e, também, a morosidade no desenvolvimento e aprovação das pautas que tratam do novo mapeamento, contestações convergem e ascendem as implicações de estratégias pensadas para o futuro, acompanhadas por pessoas capacitadas e experientes para tratar dos espaços urbanos. Depois de seis anos de tramitação, em setembro do ano passado a primeira delas, sobre as regiões do Ouro Verde e Campo Grande, foi aprovada pelos vereadores.

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Quanto a isso, os entrevistados são enfáticos – e sucintos: a demanda é um engodo que foi veiculado como a grande solução para os problemas da cidade. “O Plano Diretor de 2006, é claramente uma releitura do de 1996, sem grandes avanços e sem uma observação clara do território. Foi finalizado sem que se tivesse atualizado a legislação urbanística [além da Lei de Uso de 88, a normativa de Parcelamento do Solo é de 1959]. É um Plano Diretor que não olha para o futuro e nem mesmo corrige problemas antigos. Estamos próximos a 2016, quando o Plano Diretor deverá passar por nova revisão, e só temos a Macrozona 5 aprovada. Ou seja, o Plano de 2006 não está finalizado, pois ele só faz algum sentido com todos os Planos Locais implantados”, concluem conjuntamente.

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Neste sentido, o cerne da controvérsia fica em como ir além de um programa que abrange os pontos críticos, para um planejamento econômico e social que percebe as áreas que demandam projeções e metas a serem atingidas a longo prazo.

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A promessa da secretaria responsável pelo aproveitamento adequado dos sítios urbanos é que a ocupação do solo seja revisada o quanto antes, resultando em regras mais flexíveis. A lei deverá redefinir o que pode ser construído e onde. Conforme avaliado no posicionamento de representantes municipais, a proposta é tornar Campinas unificada em suas estruturas habitacionais, comerciais e industriais. Tanto, que o termo cunhado pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB), é de ‘homogeneizar’ a cidade – o que tende a aumentar as extensões para a indústria, principal dificuldade do zoneamento que vigora.

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O plano anunciado pelo executivo, “Campinas Empreendedora”, se apresenta como compromisso tático e abarca um conjunto de ações que estarão detalhadas até março, apontando como atrair investimentos para a cidade e ajudar as pequenas e médias empresas a se tornarem transnacionais.

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Acompanhe na íntegra a edição da Revista da Rede Imobiliária de Campinas com a reportagem reproduzida acima.

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