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03
ago

Campinas-SP/2035: paradigma de integrações no planejar?

Artigo de Frederico Bussinger, para o Portal Portogente, sobre o Seminário Campinas +20 anos.
Publicado em 31 de Julho de 2015. Matéria originaL <CLIQUE AQUI>

Primeiro foram os Bandeirantes; lá pelo início dos 1700: Descobriram os descampados nas “Campinas de Mato Grosso”, entre as vilas de Jundiaí e Moji-Mirim, e ali implantaram um ponto de descanso no seu “Caminho dos Goisases”. Não demorou e, em pouco tempo, por ali cruzavam tropeiros indo e vindo por diversas rotas. Como a maior parte das centenárias e milenares cidades mundiais, nesse entroncamento de rotas de comércio brotou um núcleo urbano que, já em 1774, cuidou para ter seu primeiro “plano urbanístico”.

A partir do Século XIX vieram as ferrovias que, também, ali se cruzavam. Da primeira metade do Século XX o emaranhado de rodovias e, na segunda, o aeroporto internacional (em um dos melhores sítios aeroportuários do Mundo!); razões que estimularam caracterizar essa “cidade em movimento” como a “Capital logística da América Latina”!

Indústrias, centros de pesquisa, universidades, bases de serviços, implantadas a partir do Pós-Guerra, anabolizam a circulação, constante e frenética, de pessoas, bens e serviços. Isso tanto o que tem origem ou destino na região, como o que por ali passa, vindo ou indo para outras regiões; até milhares de km distantes.

Seja por premente necessidade de se repensar periodicamente o futuro, seja por exigências legais, Campinas como a maioria das cidades brasileiras, está neste momento revendo seu Plano Diretor e elaborando seu Planos de Mobilidade.

Para fazer um balanço das dezenas de oficinas e dos estudos até agora feitos, a Prefeitura organizou, na última terça-feira (28), um concorrido seminário com participação de técnicos envolvidos nas tarefas, representantes da sociedade civil e debatedores convidados.

Por sua privilegiada localização, pelas suas características históricas, por ser um dos principais centros de saber, pesquisa e inovação do País, e pela orientação da Prefeitura e determinação do Prefeito Jonas Donizette (de “não se furtar decidir; quando tiver que decidir!”), Campinas tem oportunidade privilegiada para ir além das críticas metodológicas e legais de planejamento; pontuadas e discutidas pelos experientes arquitetos e urbanistas nos diversos painéis do seminário.

É possível ir além; fazendo dessa uma experiência referencial, por exemplo no tão decantado tratamento conjunto e integrado, tanto da mobilidade com a logística, como dessas com as outras dimensões/funções urbanas (no Plano Diretor); como desse com os planos regionais (metropolitano e macrometropolitanos).

Mas, evidentemente, planejar … e fazer; pois planejamento/planos não são um fim em si mesmos! Nesse sentido…

  • Tão importante quanto o PLANO é seu PROCESSO de elaboração: É ele que pode facilitar a geração de COMPROMISSOS; essencial para que os PLANOS saiam das gavetas e tenham maior chance de se tornar realidade – experiência já em curso nesse processo.
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  • Tão importante como O QUE FAZER é enunciar-se o rol do QUE NÃO DEVE/PODE SER FEITO… sob pena de comprometer alternativas/decisões futuras P.ex.: Se as áreas e armazéns da região da Mooca/Ipiranga, às margens das linhas ferroviárias, utilizados industrialmente no Século-XX na Cidade de São Paulo e hoje ociosos, forem destinados a shoppings ou conjuntos habitacionais, o sonho de se usar a ferrovia para a ligação RMSP-Porto de Santos estará mais distante. Talvez, até, inviabilizado: Que significado tem uma ferrovia que “passa” sem ter pátios para carga/descarga? O mesmo vale para o Pari e a Barra Funda. E, certamente, Campinas tem diversas situações congêneres!
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  • Tão importante como O QUE é o COMO: “Meu plano era bom… só faltou dinheiro!”; “o plano era bom, mas não conseguimos licença ambiental!”; “meu plano era bom… mas faltou vontade política”, são álibis e explicações frequentes para insucessos. Não! Se o PLANO não levou em consideração fontes de recursos, e/ou variáveis ambientais e/ou o processo decisório, perdão, mas O PLANO não era bom! Ou, talvez, nem sequer poderia se considerar um PLANO!
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  • PROJETOS, evidentemente, são necessários. Mas, sem que se tenha claro quais são as PREMISSAS e os OBJETIVOS e, a partir deles, o PLANO em si, grandes INVESTIMENTOS podem até resultar não na solução de problemas. Muitas vezes, ao contrário, na necessidade de re-trabalhos e/ou na geração de outros problemas, evitáveis (quando, não raro, no agravamento daquele pré-existente!).
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  • A métrica da AÇÃO não pode, portanto, ser apenas VOLUME DE INVESTIMENTO: INDICADORES de RESULTADOS, associados aos OBJETIVOS, devem ser estabelecidos e monitorados. Periodicamente.
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  • Parcerias Público-Privadas e concessões não são PANACÉIAS UNIVERSAIS! É curioso como elas são muitas vezes “vendidas” como uma espécie de Geni (aquela que “veio pra nos salvar”!). Interessante observar, também que, por falta de clareza ou estratégia mercadológica, fica-se com a impressão que o poder público, por um lado, aventa tais instrumentos meio como um caixa-extra (um orçamento suplementar – recursos “a fundo perdido”) e, por outro, não procura esclarecer a população que a infraestrutura ou serviço a ser provido deixará de ser gratuito (ou, se existente, poderá ter tarifas majoradas).
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  • PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MIP) são instrumentos importantes na interface público-privado. Mas não são sucedâneos e não substituem a ação, ativa, do poder público no planejar.

Por isso precisam ser balizados: Estudar, sim! Mas em que direção? Isso precisa/deve ser previamente definido.

Campinas 2035 será um novo paradigma de planejamento: A torcida é grande!